Monitoramento do Orçamento da Saúde – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

Descrição

O documento traz análises orçamentárias pertinentes a doze Programas do Sistema Único de Saúde e uma comparação dos valores destinados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e no PLOA 2023. Os temas analisados foram os seguintes: i) Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); ii) Programa Médicos pelo Brasil; iii) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde; iv) Alimentação e Nutrição para a Saúde; v) Educação e Formação em Saúde; vi) Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional; vii) Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde); viii) Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; ix) Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena; x) Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica; xi) Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total; xii) Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil.