Monitoramento do Orçamento da Saúde – Desembolso de Emendas Parlamentares

Descrição

Este boletim analisa comparativamente o montante empenhado em emendas pelo Ministério da Saúde
(MS) nos períodos de janeiro a maio dos anos de 2022 e 2023;
• O Ministério da Saúde foi o ministério com o maior volume médio de emendas empenhadas. Entre janeiro e maio dos anos de 2022 e 2023, de cada R$ 5 empenhados pelos ministérios com maior volume
médio de emendas empenhadas, R$ 4 foram do MS;
• A maior parte das emendas empenhadas são emendas individuais. Entre janeiro a maio de 2022, do total
de emendas empenhadas, 66% eram individuais, enquanto o restante de bancada. No ano seguinte, a
única modalidade de emendas empenhadas foi de caráter individual (100%);
• O montante empenhado para o pagamento de emendas é orientado essencialmente para gasto corrente
(custeio). De janeiro a maio de 2022, o MS empenhou R$ 6,74 bilhões em emendas para gastos correntes,
correspondendo a 93% do total entre os grupos de despesa. Em 2023, esse percentual foi de 100%. Esse
resultado sugere uma priorização de pagamentos de custeio e despriorização de recursos para investimentos em saúde.