Manuel Faria, Victor Nobre, Renato Tasca, Arthur Aguillar
Descrição
Esta Nota Técnica analisa o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022, com foco na proposta do Ministério da Saúde. Os gastos em saúde propostos apresentaram a menor participação no PLOA dos últimos 10 anos. O financiamento da atenção primária está estagnado e os recursos adicionais destinados ao combate à pandemia podem ser insuficientes. A proposta mantém a tendência de redução, absoluta e proporcional, dos investimentos: entre 2013 e 2022, o orçamento dedicado aos investimentos teve uma queda de 77%.