A morte materna é aquela que ocorre durante a gravidez ou no período de 42 dias após o parto. Receber cuidados adequados para uma gestação sem riscos para a mãe e o bebê é um direito de todas as mulheres. No entanto, permanece um desafio global de saúde pública.
Não à toa, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) contemplam uma meta dedicada a essa questão: até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos. Mas em que ponto dessa jornada estamos no Brasil e quais foram os altos e baixos nas últimas décadas? Informe-se abaixo.
Mortalidade materna dentro da meta, mas desigual no país
A razão de mortalidade materna no Brasil foi de 54,5 a cada 100 mil nascidos vivos em 2022, de acordo com os dados mais recentes do SIM-DATASUS, consultados no Observatório da APS. Ou seja, dentro do objetivo estabelecido pela ONU. No entanto, o número ainda representa 1.397 óbitos, valor que deveria ser muito menor – nove em cada dez mortes maternas seriam evitáveis com a implementação de medidas e recomendações eficazes, como defende a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), parceira da campanha “Zero Mortes Maternas. Evitando o Evitável”.
A visão geral do todo também pode esconder disparidades preocupantes de Norte a Sul do país. Afinal, além de uma questão de saúde pública, a mortalidade materna é impactada por diferentes Determinantes Sociais de Saúde (DSS), em especial fatores sociais, econômicos e étnicos/raciais.
Dessa forma, considerando apenas o recorte das capitais brasileiras, a taxa pode variar de 16,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos em Curitiba (PR) até 165,8 em Boa Vista (RR), ainda conforme informações do SIM-DATASUS. Um ano antes, em 2021, o estado de Roraima registrou uma razão de 259 mortes a cada 100 mil, liderando o ranking nacional.
Mortalidade materna nas capitais brasileiras em 2022:
| Município | Taxa a cada 100 mil nascidos vivos |
| Boa Vista (RR) | 165,8 |
| Palmas (TO) | 104,9 |
| Aracaju (SE) | 96,4 |
| São Luís (MA) | 80,3 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 76,9 |
| Natal (RN) | 73,3 |
| Manaus (AM) | 66,2 |
| Salvador (BA) | 66,2 |
| Belém (PA) | 63,0 |
| Goiânia (GO) | 58,8 |
| Rio Branco (AC) | 56,0 |
| Macapá (AP) | 50,2 |
| Florianópolis (SC) | 49,3 |
| Campo Grande (MS) | 48,6 |
| Teresina (PI) | 43,2 |
| Cuiabá (MT) | 41,9 |
| Porto Velho (RO) | 40,7 |
| Maceió (AL) | 38,3 |
| Brasília (DF) | 36,1 |
| Recife (PE) | 34,7 |
| São Paulo (SP) | 34,0 |
| Belo Horizonte (MG) | 29,4 |
| João Pessoa (PB) | 27,9 |
| Fortaleza (CE) | 26,9 |
| Vitória (ES) | 25,8 |
| Porto Alegre (RS) | 21,9 |
| Curitiba (PR) | 16,3 |
Ou seja, das 26 capitais brasileiras mais o Distrito Federal, seis ainda não atendem a meta do ODS da ONU: além de Boa Vista, Palmas (TO), Aracaju (SE), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN).
A variação nas últimas décadas e o efeito da pandemia
É importante reconhecer que o indicador de mortalidade materna no país avançou ao longo das últimas décadas. Em 1990, a razão foi de 120 óbitos por 100 mil nascidos vivos, segundo dados que constam em relatório da OMS. Essas são algumas das principais medidas para reduzir mortes e garantir que as gestantes tenham acesso a cuidados de saúde adequados:
- Expansão da cobertura de saúde, especialmente em áreas rurais e remotas;
- Fortalecimento da atenção pré-natal, incentivando o início precoce do atendimento e o acompanhamento regular para identificar e tratar complicações que possam surgir durante a gravidez;
- Investimento em educação e conscientização sobre saúde materna e reprodutiva;
- Treinamento de profissionais de saúde para capacitação em cuidados pré-natal, parto e pós-parto, incluindo a identificação e o manejo de complicações obstétricas;
- Redução das desigualdades sociais e econômicas que impactam o acesso à informação e aos serviços de saúde.
- Além das medidas acima, é fundamental contar com planos de ação para emergências de saúde, como foi o caso da pandemia, que teve um impacto expressivo no número de mortes maternas no Brasil. Nos dois primeiros anos, 5.043 gestantes perderam a vida – e, em 2021, a taxa de mortalidade subiu para 114,2, um retrocesso de décadas. Os dados são do SIM-DATASUS.
Vários programas têm sido implementados ao nível federal, estadual e municipal para cuidar da saúde das gestantes. Embora tenha ocorrido redução nas taxas de mortalidade materna no Brasil, o cenário é desigual entre as diferentes regiões do país e nas capitais e municípios com menos recursos, além de outros recortes étnicos e sociais.
Nos próximos seis anos, até 2030, é necessário avançar em políticas públicas sociais e de saúde que cuidem da saúde materna na totalidade, também considerando as particularidades de cada grupo e região. Assim, contribuindo para que o país todo atinja as metas propostas pela ONU e, logo, proporcione uma melhor qualidade de vida a todas as cidadãs e a todos os cidadãos do mundo.