Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

Descrição

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e fornecer dados sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) é gestora no Nível Nacional, sendo de sua responsabilidade, mais especificamente da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) e do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT) as alterações de layout bem como providências para impressão e distribuição dos formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) e dos manuais do Sistema. A implantação do SINASC ocorreu de forma gradual em todas as unidades da Federação e já vem apresentando em muitos municípios, desde o ano de 1994, um número maior de registros do que o publicado pelo IBGE com base nos dados de Cartório de Registro Civil. O Sistema possibilita, também, a construção de indicadores úteis para o planejamento de gestão dos serviços de saúde.
O nascimento é um dos eventos vitais e seu monitoramento pode contribuir para o conhecimento da situação de saúde de uma população e a avaliação de políticas e ações de vigilância e atenção à saúde na área da saúde materno-infantil.
O acesso às informações sobre natalidade estão disponível nos seguintes endereços e formas:

1. Para tabulação On-Line: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvuf.def permite aos usuários tabular os dados por meio de aplicativo de fácil manejo chamado Tabnet.
2. Para Download dos Micro Dados: os micro dados estão disponível para Download no endereço: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0901&item=1&acao=28&pad=31655.
3. Para tabulação de dados: para realização de tabulações é disponibilizado pelo DATASUS a ferramenta TabWin, Para download da ferramenta acesse http://www.datasus.gov.br/tabwin.
4. Painéis: para acesso aos painéis de natalidade acesse o link https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/natalidade/.

A Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde publica e disponibiliza, anualmente, o livro "Saúde no Brasil", as edições mais recentes de tais publicações estão disponíveis no endereço http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/publicacoes-svs.
Além desses acessos, a Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT) - na Secretaria de Vigilância à Saúde está à disposição para disponibilizar tabulações especiais que não estejam disponíveis nos acessos informados.
O Sistema de informações de nascidos vivos dispõe de um ambiente de compartilhamento de informações on-line com diversas utilidades e aplicações. Abaixo, algumas delas:

- Declaração de nascimento informatizada;
- Geração de arquivos de dados em varias extensões para analises em outros aplicativos;
- Retroalimentação das informações ocorridas em municípios diferentes da residência do paciente;
- Controle de distribuição das declarações de nascimento (Municipal, Regional, Estadual e Federal);
- Transmissão de dados automatizada utilizando a ferramenta sisnet gerando a tramitação dos dados de forma ágil e segura entre os níveis municipal > estadual > federal;
- Backup on-line dos níveis de instalação (Municipal, Regional e Estadual);
- Entre outras funcionalidades.
O acesso a este ambiente é restrito a pessoas cadastradas, para garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos envolvidos nos registros. O Ministério da Saude é responsável por cadastrar gestores estaduais. Os gestores estaduais são responsáveis pelo cadastro de novos usuários estaduais, e usuários regionais e municipais. E os gestores municipais cadastram outros usuários municipais. Cada um com acessos delimitados às suas áreas de responsabilidade. O cadastro deve ser obtido mediante contatos com estes interlocutores, e assinatura de termo de responsabilidade.